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Oj 225 Sdi. SDI CT225 iPUSH 輕鬆按修正帶 進化型滾輪 手牌 CT 225 替換帶 按壓 滾輪 立可帶 修正帶 蝦皮購物 Responsabilidade trabalhista.- alterado pelo Tribunal Pleno, em 18.04.2002 - MA 10999/02 Em razão da subsistência da Rede Ferroviária Federal S/A e da transitoriedade da. Incidência da OJ 225 da SDI-1 do TST e da Súmula 28 deste Tribunal

Observe o inteiro teor da Orientação Jurisprudencial 225 da SDI - 1 do TST: OJ 225 da SDI-1 do TST Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título. (ex-OJ nº 88 da SBDI-1 - DJ 16.04.2004 e republicada DJ 04.05.2004) II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade

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Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. (nova redação, DJ 20.04.2005) Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: OJ-SDI1-225 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS ppt carregar. «Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer. (ex-OJ nº 88 da SBDI-1 - DJ 16.04.2004 e republicada DJ 04.05.2004) II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade

SDI stationery. independentemente de constar ou não a empresa no polo passivo da ação principal Entretanto, para tanto, necessário observar a diretriz inscrita na OJ 225, da SDI-1/TST